terça-feira, 29 de junho de 2010

Animais de rua



Esterilização para evitar eutanásia

O projeto de lei que determina a esterilização de cães e gatos em substituição à eutanásia, em locais onde há superpopulação desses animais ou onde eles são vetores de alguma epidemia (PLC 04/05), encontra-se em avaliação no Senado. É provável que essa instituição solicite que seja substituída a expressão “esterilização cirúrgica” por “esterilização permanente: cirúrgica ou não cirúrgica desde que ofereça o mesmo grau de eficiência, segurança e bem-estar animal”. O objetivo é criar a possibilidade de um eventual uso da esterilização química, técnica recentemente desenvolvida. Em caso de emenda, o projeto deverá voltar a Câmara dos Deputados, de onde veio. “Pretendemos evitar o crescente abandono dos animais de rua e diminuir o sacrifício como meio de controle da população errante”, explica o autor, deputado federal Affonso Camargo (PSDB-PR). Pelo projeto, o Poder Público determinará os locais e as quantidades de animais a esterilizar em cada região, tendo como prioridade as comunidades de baixa renda. O Ministério da Saúde será responsável pelas despesas, mediante contrapartida dos municípios não inferior a 10%. Há boas chances de a emenda do Senado ser aprovada na Câmara. Se isso ocorrer, o projeto irá à mesa do Presidente da República, que poderá sanciona-lo ou não.

Postado por: Deyvid Lopes

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