sexta-feira, 23 de abril de 2010

Corte de orelhas e cauda


É proibido cortar!!!
O corte de orelha (ototomia) em algumas raças caninas é um comportamento totalmente estético e não tem funcionalidade para o cão. Muito comum em cães de guarda, como Dobermans e Pit Bulls, o corte das orelhas, que as mantém totalmente eretas e agudas, intimida qualquer invasor, pois deixa o cachorro com uma característica de mais bravura e ferocidade. Porém, vale lembrar que é apenas uma questão de aparência e não de comportamento, pois se o cachorro não for um cão adestrado para intimidar invasores ele não fará, estejam com orelhas cortadas ou não.

Já a origem do hábito de cortar o rabo dos cachorros (caudectomia) vem de alguns anos no tempo e, como o hábito de cortar as orelhas, é um fato patrocinado pela necessidade que o homem tem de alterar o meio em que vive. Com o objetivo de evitar lesões nos animais, especificamente em algumas raças como Pointer Alemão e Cocker Spaniel, que se machucam facilmente devido a sua formação, ou mesmo para manter um padrão estético em algumas raças, que já carregam o estigma de beleza associado ao corte do rabo. Por exemplo, se analisarmos o Dobermann, o Pinsher, o Rottweiller não os imaginaremos com um rabo, pois, já associamos a sua imagem de austeridade e beleza da forma que os conhecemos. Outro fator que leva o corte da cauda canina é a higiene. Algumas raças que convivem diretamente dentro de casa com seus donos como o Cocker Spaniel, Old English Sheepdog e o Yorkshire, cujo pêlo é muito longo e se sujam com freqüência. Cães muito peludos, ao defecarem, sujam a região do rabo com suas fezes que ficam grudadas no pêlo e podem ser levadas com ele para dentro de casa ou expô-los a moscas e parasitas.
Porém, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), publicou no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2008 a resolução Nº 877, proibindo o corte de orelha, retirada das cordas vocais de cachorros e a retirada de unhas dos gatos. A medida também torna não recomendado o corte da cauda de cachorros, prevendo inclusive punição para veterinários que desrespeitarem a medida.
Essas práticas cirúrgicas, somente estão autorizadas, quando houver necessidade em benefício da saúde do animal, como doenças e acidentes.

Postado por: Deyvid Lopes

61 comentários:

  1. Eu gostaria de saber se ainda é permitido a caudectomia em cães, como o Dobermann por exemplo.
    Agradeço a atenção desde já!

    Meu e-mail é:
    dudafacchinetto@hotmail.com

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    1. Como acabar com pulgas e carrapatos, como ensinar truques, tudo sobre cão, cachorro ideal pra crianças e muito mais


      http://missaopet.blogspot.com.br/





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    2. Outro fator que leva o corte da cauda canina é a higiene. Algumas raças que convivem diretamente dentro de casa com seus donos como o Cocker Spaniel, Old English Sheepdog e o Yorkshire, pocket bully

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  2. onde eu posso denunciar estes crimes contra o animal, na minha cidade ainda praticam todas estas barbaridades, e eu não sei pra quem ligar, não sei o que fazer, meu próprio vizinho tem um filhote de pit bull de 1 mês de vida e já querem cortar a orelha do bichinho eu queria fazer algo para evitar isso.

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    1. Liga p policia ambiental da sua cidade. No site deles tem o tel.. Espero q dê certo. Abs

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    2. Você pode cuidar da sua vida...já estará fazendo um bem enorme pra sociedade. Eu tenho Pit Bull e cortei as orelhas sim, ficou muito melhor.

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    3. arruma uma namorada pra voce cuidar da vida dela pu cuida da sua vida mesmo!!vc nao entende nada da craicao de pitt bulls por isso critica...

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    4. voce poderia deixar de ser maria fofoqueira e ir cuidar da sua vida

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    5. vai lavar louça e cuidar da sua vida....crueldade é o q sofrem milhões de crianças quem poderiam estar bem melhores se não existissem as corrupções,deixa o seu vizinho cuidar do cão dele da forma q quizer e arrume um tel. p denunciar corrupção !!

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    6. Vc ligar para os problemas da sua vida e passar a cuidar deles, deixando de lado a vida do vizinho. E se achar vans minhas palavras lei a Biblia em Proverbios 26 verso 17 diz assim: "O que, passando, se mete em questão alheia é como aquele que toma um cão pelas orelhas."

      Agora vá arrumar uma lavagem de roupa!

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    7. Bando de trouxas!!! isso é proibido sim, sou professora de veterinária na Fesb e garanto que vocês são uns seres horripilantes!!! tem que denunciar sim, e se a denuncia for verídica terá que pagar multa! pena que não vai dar em quase nada, a não ser que haja varias denuncias, mas cada um fazendo sua parte fico feliz!
      ja é um indicio de crueldade contra animais, e se cortarmos a ponta da orelha de um ser humano, obrigatoriamente? será crime????????????

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    8. Compra uma revista de mulher pelada e fica no banheiro tocando uma até terminarem de fazer a cirurgia no cão. Depois vc vai treinando como cuidar da sua vida.

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    9. Esse "Anônimo" é tão firme pra defender seu ponto de vista que nem tem a coragem de assumir sua identidade... O veterinário devia cortar as SUAS orelhas, imbecil!!!!

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    10. Vai cuidar da sua vida aproveita e come o cu dessa veterinária de merda corta as orelhas do pitbull ajuda previne que o cão tenha vários problemas de saúde. Inclusive , inflamações, dor, dilatação, infecção e vulnerabilidade na convivência com outros cães. Observamos que o corte de orelha tem uma finalidade fisiológica e não puramente estética, pois os cães com orelhas cortadas tem mais movimentos nas orelhas pelo seu tamanho reduzido e posicionamento ereto, e conseguem se proteger melhor dos problemas do dia a dia, aguçam mais a audição pelo formato em concha das orelhas, e mergulham melhor quando estão dentro da água. O corte de orelhas é opcional, mas é uma ação profilática, vai evitar problemas que fatalmente atingiriam seu cão em alguma fase de sua vida.

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    11. Bando de viado, acha bunitinho corta a orelha do cachorro né, quer criar pitbul pra briga né? Ai é quando os bandido dão um pau nesses cara eles querem proucurar os direitos humanos deles. Tem q denunciar mesmo !!!

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    12. sabe nem o que esta falando, tinha que coeta as suas pra deixar de ser otario

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    13. Tem é que cortar o rabo dele para parar de da o CU e se monte de merda corto as orelhas e pronto ou vcs acham que a castração arrancar as bolas do cao não é uma multilação pergunta p cão qual doi menos.

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    14. Se todos cuidassem das suas vidas, nao teriam em quanto, o que o " vizinho " faça ou deixe de fazer, quem sabe se voces nao cortarem as vossas orelhas e nao passam a gostar?? enquanto fazeis isso aos de raça mais "perigosa" (coisa que vai de dono para dono) , o cao mesmo com as orelhas cortadas, seram na mesma os melhores amigos do Homem. Basta saber lidar com o animal e saber tratalo bem. fiquem bem

      ah e ja agora, alguem sabe por quanto fica esse tipo de cirurgia? (orelhas e rabo) para raça pitbull.
      qualquer coisa dai toque.

      jose_sa_69@hotmail.com

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    15. Tenho uma dúvida! AS CASTRAÇÕES NÃO SÃO MUTILAÇÕES? Pois todas as entidades inclusive governamentais estão empenhadas em fazê-las, e o CFMV inclusive, está liberando as cirurgias em unidades móveis que sempre foram proibidas.

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    16. donos que mandam cortar as orelhas cuidam mais do cao do que os que nao efetuaram corte ou amputacao.

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    17. telefona para o 115/112, ao outro nº de urgência para te virem buscar e internar cães de bom porte ,cauda e orelhas cortadas abandonados na rua ,preocupem-se mas é com esse tipo de mal tratamento ,,pois um veterinário quando é realmente bom, sabe com subtileza e profissionalismo amputar cauda e orelhas sem causar sofrimento aos animais,abraço c. dias.

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    18. Pode começar cuidando da sua vida, deixa de inveja compra um cachorro pra você ou vai no zoo abraçar a cauda de uma onça deixa seu vizinho em paz!

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    19. Pode começar cuidando da sua vida, deixa de inveja compra um cachorro pra você ou vai no zoo abraçar a cauda de uma onça deixa seu vizinho em paz!

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  3. Na minha opinião, essa lei fere o direito de escolha da pessoa enquanto dono do animal. Vejamos meu ponto de vista: Uma pessoa que paga seus impostos, suas contas e dar amor, comida e cuidados constantes com seu animal nao tem direito de escolha quanto a operar ou nao uma cauda ou orelha? Essa pratica, sendo feita da maneira correta com anestesia e por profissionais nao é necessariamente uma crueldade, crueldade seria amputar um membro, ai sim estaria afetando a funcionalidade. Sei que muitos perguntarao: mas e o animal nao tem direio de escolha? aposto que vários animais que sao agredidos e maltratados por seus "donos" diariamente, iriam preferir mil vezes ter suas caudas cortadas a sofrer todos os dias abusos dos mesmos, pra isso sim deveriam ter leis e penalidades menos brandas das que temos aqui no brasil, basta fazer serviços comunitarios ou pagar fiança que tudo se resolve... Enfim, amo animais e sei que isso nao faz a minima diferença pois jamais deixamos de amar nossos bixinhos por ter ou nao cauda/orelha, mas acredito que muitas outras leis (mais importantes) precisam ser estabelecidas com urgencia como a posse legal de animais (onde o abandono é uma das maiores crueldades), a reformulaçao de penas à maus-tratos dos animais (penalidades menos brandas), obrigatoriedade na castração à animais de rua, tratamento da leishmamiose e disribuiçao gratuita de vacinas pelo governo e nao o simples abate de animais para controle da doença (o que é comprovada a nao eficácia)... enfim são tantos problemas realmente mais graves que nos deixa a pensar...
    Abraços a todos

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    1. Vá começa a dar o teu exemplo e corte suas orelhas!
      Pois animal não consegue escolher.

      Uma coisa é doença e necessidade do animal para não se magoar, outra é a merda da estética que o ANIMAL HUMANO tem necessidade!

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    2. Acho que você deve cuidar da sua vida que é bem melhor e na horas de folga procurar se informar direito sobre as coisas. então se alguém quiser realizar uma cirurgia plastica para melhorar a aparência, o médico esta cometendo crime?

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    3. essa situação só vai mudar qdo os kennels começarem a mudar os padrões das raças, só assim (como vem acontecendo aos poucos com rotweilers q ficam lindos com cauda), qdo o padrão mudar e for mais aceito socialmente e as pessoas perceberem q não há necessidade d amputações ditas preventivas (como as dos quintos dedos), do mesmo jeito q ca~es podem quebrar as suas patas, eles tb podem quebrar as suas caudas, machucar as suas orelhas, mas ninguém vai querer amputar uma parte saudavel (pata) só p previnir

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    4. O cara ta 100% certo pago emposto e se eu quiser chama vcs na bala não da nada ..
      E se eu quiser cortar vcs viadinhos querem denunciar vao denunciar os pedofilos que extrupam nossas crianças e ninguem faz porra nem uma melho nem denuncia manda direto p inferno..

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    5. Muito correto. O cao nao sentira dor, nao tera que lutar para se dar ao respeito, ouvirá melhor, boa para proteçao do seu territorio. E amputar a cauda porque com a excitacao, caes de grande porte ou caes bem estruturados, nao baterem com as caudas nas pernas e etc, parecendo que nao mas realmente sao como um chicote. Tem beneficios sim, e nao só por estética. E acho que existam coisas piores que amputacao e corte de orelhas e cauda.

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    6. Voces deveriam era mandar cortar os vossos pintos!!!!

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    7. Não precisa cortar orelha ou o pinto, só fazer um implante de silicone e já tá quite.

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  4. O CORTE DE ORELHA DE UM DOBERMAN O PREJUDICA DE ALGUMA FORMA?E É PERMITIDO?

    MEU E-MAIL - nana.pins@hotmail.com
    AGUARDO..

    ATT,

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    1. Não, nana.pins@hotmail.com, de forma alguma, muito pelo contrário, ajuda na saúde, evitando algunas doenças do de cunho auricular, funcionalidade, deixando o animal com maior capacidade auditiva e diminuindo a vulnerabilidade do animal quando agredido.

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    2. entao pessoal ta proibido neh ;) inda bem q nao vou mais corta

      do meu pit bull terrier e melhor ele fica normal q nao sofre

      de tanta dor um pit bull terrier ele e baixo mais e forte pessoal pode pesquisar no youtube pu na net eu tambem outra fila brasileiro ou pit bull americano :)

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  5. A orelha e o rabo sao membro, e amputar membros dos caes eh um crime. EU nasci tem algumas decadas e nao cortaram nenhum dedo meu, estou inteiro desde entao. Cortar membros dos caes nao sao um direito do dono e sim uma necessidade para satisfazer o ego do dono que quer um cao parecido com a imagem q tinham do passado. A orelha protege o dutos audivos da entrada de moscas que podem vir a deixar ovos e outros bichos alem da entrada de agua em chuva. Eh a mania do homem querer modificar o que a natureza fez, ao inves de aceitar como sao. Quer orelhas eretas e cauda cortada busque uma raca que ja seja assim. Mas uma opcao eh cortar a nossa orelha alegando que nao eh necessaria, que so serve para segurar oculos entao se a pessoa tiver boa visao pode tirar sua orelha pois o duto auditivo estara integro.
    Perguntaram sobre a permissao e atualmente NAO eh permitido corte de orelha nem cauda e o veterinario q o fizer sera punido pelo conselho de medicina veterinaria.
    Nas exposicoes caninas sao aceitos com orelha e rabo e muitos ja estao por la assim.

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    1. tu pelo visto não foi selecionado, um doberman nao digitaria "Eh" em vez de é...

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    2. Ola
      Eu sei cortaram teu rabo e comeram seu viadinho de merda

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    3. Tenho uma dúvida! AS CASTRAÇÕES NÃO SÃO MUTILAÇÕES? Pois todas as entidades inclusive governamentais estão empenhadas em fazê-las, e o CFMV inclusive, está liberando as cirurgias em unidades móveis que sempre foram proibidas. E alguém por ai falou que "orelhas e cauda são membros" só se for membros da família dele(a)... (não cortaram um pedacinho do teu cérebro quando era pequena?) E os meninos judeus! Será que alguém pergunta a eles se querem tirar um pedaço do prepúcio na circuncisão? Quem decide são os seus donos (pais). E é humano! Como diria uma amiga veterinária "é estamos no tempo em que os postes estão mijando nos cachorros"...

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  6. é, mas animais com orelhas integras tem chance muito maior de terem um OTOHEMATOMA por exemplo, e os que as tem operadas nao tem este problema, tenho uma pit bull com orelhas(que teve o problema, e tive que amputar, apenas uma claro) e agora estou com uma schnauzer que esta com o mesmo problema, e do jeito que esta, parece que vai par o mesmo caminho, (mesmo com o acompanhamento veterinario, nao estamos tendo melhoras. NAO GOSTO DE MULTILAÇAOES, MAS VEJO QUE SE TIVESSE OPERADO AS ORELHAS DE MEUS CAES, NENHUMA DAS DUAS IRIA ESTAR PASSANDO POR ESTE PROBLEMA E INCOMODO AGORA.

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    1. Eu tenho uma pit e um schnauzer com orelhas e rabos inteiros... Essa doença costuma ter alta incidência nessas raças??? Fiquei até receosa agora.

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  7. Legal, crio Dobermans, mas vamos aos fatos, primeiro, tudo mundo fala em deixar que a selecão natural resolva isso, que a própria naatureza ponha as olrelhas destes cães de pé, só que nehum dos dois foi criado por seleção natural, mas sim por cruzamentos planejados pelo homem, outro, para quem diz que o corte é desnecessário, veja, todos os canídeos, que vivem livres, selvagens, possuem orelhas em pé, outro, a funcionalidade da colchectomia já é provada, basta ver o depoimento acima, outro, fala-se muito em mutilação estética, beleza, mas o que é pior, uma caudectomia ou uma colchectomia funcional, ou uma castração igual a que feita centenas de vezes por dia nos centros de controle de zoonoses de todo o pais, no intuito de barrar um a natureza biológica do animaldo animal, a reprodução? Ora, vamos deixar de falar besteira e o CFMV que vá fazer algo em pról de seu associado, pois sua função é essa e não legislar sobre procedimentos do profissional, isso cabe ao Ministério da Agricultura ou mesmo da Saúde, ou seja o CFMV é incompetente para legislar sobre o fato, basta ver seu estatuto. Abraços.

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    1. Só pra completar, o que o CFMV editou, não é uma Lei, é uma portaria a qual não tem força de Lei, só é Lei se for aprovado pelo Congresso Nacional, enquanto isso, qualquer coisa que o CFMV fizer, neste sentido, pode ser contestado juridicamente. Abraços.

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  8. Boa tarde... moro no embu das artes.. tenho um pit bull filhote e me interessa fazer o corte da orelha contanto que seja relamente seguro, porem por ser um assunto muito polemico, ficou meio dificil de achar profissionais especializados no corte, alguem tem algum contato de um medico veterinario em Sao Paulo? Desde ja agradeço!
    Marcus

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  9. proibir o corte é uma viadagem! vão se fuder! porra! daki a poko vão qrer proibir o q mais? seus viados filhos da puta! se um doberman pudesse escolher, é obvio q escolheria a melhor aparencia, q o transforma num cão belo e imponente! a não ser q fosse um doberman viado q nem os filhos da puta q começaram com essa palhaçada

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  10. Boa noite Dr. Meus cachorrinhos de 8 dias nascidos fizeram a caudectomia e o médico ñ passou nenhum medicamento caso eles sentem dores apos, qdo o efeito da anestesia passar. E eles ñ param de chorar e estou muito aflita, o que devo fazer? Obrigada. Luciana ( luciana-nmotta@hotmail.com)

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  11. Ridiculo é as pessoas brigando por isso, olha a historia da raça doberman,RAÇA CRIADA PARA A GUARDA ATRAVEZ DE SELEÇÃO GENÉTICA, ADVINDA DE NECESSIDADES ESPECIAIS PARA A GUARDA, ORELHAS LONGAS SAO CARACTERISTICAS DE ANIMAIS DE CAÇA, A RAÇA DOBERMAN FOI DESENVOLVIDA COM UM OBJETIVO MAS EM SUA CRUZA FORAM USADOS ANIMAIS COM ORELHAS LONGAS POR OUTROS MOTIVOS< ENTÃO O CONSELHO DO CARALHO NAO SABE DE PORRA NENHUMA.

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    1. Eu tenho um PitBull de 5 meses , queria cortar mas tô vendo aqui que é ilegal . Então deixarei com a orelha normal mesmo !

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  12. Ruy
    São aspectos muito complicado: Realmente uma coisa covenceu-me as orelhas dos cães protegem eles da chuva ate do banho que damos no caso do rabo não vejo muita diferença talvés por ser uma extenção da coluna vertebral do animal em alguns casos pode ter uma leve influencia no equilibrio , mas nada muio inportante por não serem verticais.No brasil as orelhas ate que sim pois o pais é tropical e cão de quarda tem CANIL...! Sei lá mutilação não é, tatuagem, pinse, espetos colocados nos corpos de ditos Humanos é mutilação?

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  13. alguem sabe onde consigo cortar a orelha do meu pitbull aqui em são paulo ? me mande um email :bru.lunardii@gmail.com

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  14. Acha bonito ? Corta a própria orelha e fica se olhando no espelho, coisa mais ridicula.

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  15. kero saber como deixar as orelhas em pé sem cortar tem que engessar o que faz? espero resposta meu email:Laerte_2015@hotmail.com

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  16. O cão da segunda foto é um Dogo Argentino e não um pitt bull, deveriam ter se atentado a este detalhe se são uma "equipe veterinária"

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  17. Vai cuidar da sua vida aproveita e come o cu dessa veterinária de merda corta as orelhas do pitbull ajuda previne que o cão tenha vários problemas de saúde. Inclusive , inflamações, dor, dilatação, infecção e vulnerabilidade na convivência com outros cães. Observamos que o corte de orelha tem uma finalidade fisiológica e não puramente estética, pois os cães com orelhas cortadas tem mais movimentos nas orelhas pelo seu tamanho reduzido e posicionamento ereto, e conseguem se proteger melhor dos problemas do dia a dia, aguçam mais a audição pelo formato em concha das orelhas, e mergulham melhor quando estão dentro da água. O corte de orelhas é opcional, mas é uma ação profilática, vai evitar problemas que fatalmente atingiriam seu cão em alguma fase de sua vida.




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  18. Só não entendo pq cortar a cauda ou a orelha do animal é crime e castra-lo não é. A castração tira do animal o que ele tem de mais valioso, pois, uma das funções que ele tem aqui na terra é a reprodução.

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  19. 1. RESUMO DOS ASPECTOS TÉCNICOS




    O Conselho Federal de Medicina Veterinária, por intermédio da Resolução nº 877, publicada no último dia 19 de março, regulamenta alguns procedimentos cirúrgicos em animais, e, entre as questões polêmicas, proíbe a conchectomia (cirurgia de redução das orelhas), e aconselha a não realização da caudectomia (corte da cauda).




    Diz o art. 7º da malfadada Resolução:




    Art. 7º Ficam proibidas as cirurgias consideradas desnecessárias ou que possam impedir a capacidade de expressão do comportamento natural da espécie, sendo permitidas apenas as cirurgias que atendam as indicações clínicas. (grifos nossos).

    §1º São considerados procedimentos proibidos na prática médicoveterinária: conchectomia e cordectomia em cães e, onicectomia em felinos.

    §2º A caudectomia é considerada um procedimento cirúrgico não recomendável na prática médico-veterinária.




    Seriam as mencionadas cirurgias desnecessárias considerando as funcionalidades das respectivas raças? Tais cirurgias impedem a capacidade de expressão do comportamento natural das raças? Podemos definir a conchectomia e caudectomia em cães como cirurgias meramente estéticas? São também mutilantes?




    Com todo o respeito ao Colendo Conselho Federal de Medicina Veterinária, a literatura técnica qualificada aponta no sentido contrário.




    A conchectomia (cirurgia de orelha) e a caudectomia (corte da cauda), há muito deixaram de ser consideradas cirurgias desnecessárias, estéticas ou mutilantes pelos profissionais da área, principalmente por aqueles que conhecem a funcionalidade das raças atingidas pela proibição. Atualmente, tais procedimentos cirúrgicos são considerados como eletivos, pois atendem às necessidades funcionais e zootécnicas das raças caninas, que delas se utilizam[1]. Não se sabe porque, atualmente, provavelmente por conveniência ou algo parecido, são chamados de mutilantes. Aliás, não encontramos na literatura veterinária o termo “mutilante”, e sim estético ou cosmético.




    Maria Ignez Carvalho Ferreira, Professora adjunto do Departamento de Medicina e Cirurgia - Instituto de Veterinária - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, com muita propriedade afirma que “a tradição de se rotular estas cirurgias como “estéticas” ou “mutilantes” foi adquirida em função do desconhecimento de alguns princípios básicos”, que disserta em seu trabalho anexado a este artigo ao final.

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  20. Na verdade, a lição da referida professora, nos dá tranqüilidade em concluir que as cirurgias em questão não são mutilantes, não são desnecessárias e não possuem características meramente estéticas como sustentam alguns profissionais da área, principalmente aqueles não familiarizados com as raças atingidas pela absurda proibição contida da Resolução 877 do CFMV.




    Ao contrário, nos faz concluir que tais procedimentos devem ser nominados como funcionais, isto é, relativos às funções originais das raças, várias delas oriundas de mistura racial.




    “Há de se notar que a conchectomia não é praticada nos cães cuja função zootécnica é a caça, ficando praticamente restrita aos cães de proteção que necessitam de maior acuidade auditiva na realização da função para o qual foi selecionado.

    A conchectomia realizada dentro de técnicas éticas, não impede de maneira alguma a capacidade de expressão do comportamento natural da espécie, muito pelo contrário. Cortando-se parcialmente a aurícula dos cães de proteção, os movimentos de ereção, abaixamento e rotação das orelhas ficam facilitados, dando aos cães melhores condições de espantar insetos e se proteger de mordida de outros cães. Tal procedimento também facilita a circulação de ar no conduto auditivo, diminui a umidade local e melhora a percepção dos sons e acuidade auditiva, diminuindo as chances de proliferação de microorganismos que conduzem à otite.

    Quanto à caudectomia ela é realizada nos cães de caça, com a finalidade de evitar acidentes e está na dependência do tipo de terreno onde o animal trabalha e da forma como o cão porta a cauda. Nos cães de proteção, a caudectomia só é realizada nas raças que portam a cauda acima da linha do dorso. Seu objetivo é diminuir os pontos de apoio para quem pretenda neutralizar a ação do cão. Todas as raças nas quais a caudectomia é realizada, têm como característica o porte da cauda acima da linha do dorso e mobilidade acentuada.Estas características predispõem os animais de trabalho ao desenvolvimento de ferimentos freqüentes e neurites, o que invariavelmente conduzem a uma amputação da cauda em idade avançada” (trecho citado da prof. Maria Ignez Carvalho Ferreira – v. final deste artigo).




    Edgard Morales Brito, Médico Veterinário especialista nas cirurgias recentemente proibidas, e também criador da raça dobermann, igualmente sustenta com propriedade as características da conchectomia e da caudectomia, deixando evidente tratar-se de procedimentos funcionais (v. artigo completo no final deste artigo).

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  21. Dos aspectos legais




    1. DA INCOMPETÊNCIA DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA PARA PROIBIR PRÁTICAS VETERINÁRIAS




    Consoante detida análise do art. 22 do Decreto nº 64.704, DE 17 DE JUNHO DE 1969, a resolução nº 877 do Conselho Federal de Medicina Veterinária, está fadada a ser declarada como nula, desde que a proibição da conchectomia e da caudectomia, não está compreendida entre as inúmeras atribuições do referido órgão.

    Art. 22. São atribuições do CFMV:

    a) organizar o seu regimento interno;

    b) aprovar os regimentos internos dos Conselhos Regionais, modificando o que se tornar necessário para manter a unidade de ação;

    c) tomar conhecimento de quaisquer dúvidas suscitadas pelos Conselhos Regionais e dirimi-las;

    d) julgar em última instância os recursos das deliberações dos Conselhos Regionais;

    e) publicar o relatório anual de seus trabalhos incluindo a relação de todos os profissionais inscritos;

    f) expedir as resoluções que se tornarem necessárias à fiel interpretação e execução do presente regulamento;

    g) propor ao Governo Federal as alterações da Lei nº 5.517/68 e deste regulamento, que se tornarem necessárias, principalmente as que visem a melhorar a regulamentação do exercício da profissão de médico-veterinário;

    h) deliberar sobre as questões oriundas do exercício das atividades afins às de médico veterinário;

    i) realizar, periodicamente, reuniões de Conselheiros Federais e Regionais para fixar diretrizes sobre assuntos da profissão;

    j) organizar o Código de Deontologia Médico-Veterinária;

    L) deliberar sobre o previsto no Artigo 7º deste regulamento;

    m) delegar competência para atividade cultural, científica ou social à Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária e decidir sobre delegação de competência dos Conselhos Regionais às Sociedades Estaduais de Medicina Veterinária para o exercício das atividades citadas nesta alínea.

    Parágrafo único As questões referentes às atividades afins com outras profissões serão resolvidas através de entendimento com as entidades representativas dessas profissões.

    O referido decreto que, por razões óbvias deve ser considerado taxativo, em hipótese alguma, e por mais que possamos ampliar o seu alcance, sugere ter o Conselho atribuição para proibir atividade de veterinário, principalmente atividade outrora permitida e ensinada até a pouco tempo nos bancos das Universidades.

    Não nos consta ter o Conselho proibido cursos ministrados por entidades fiscalizadas por ele mesmo, visando o aperfeiçoamento das cirurgias polêmicas alcançadas pela pseuda proibição.

    É óbvio que eventual proibição só pode ter como suporte a lei, desde que haja fundamento para que o legislador tenha motivos para editar uma lei que, efetivamente, possa vir a proibir os mencionados procedimentos cirúrgicos.

    Ninguém tem o poder de proibir um profissional de trabalhar, a não ser a lei, editada com as necessárias justificativas.

    Novamente, nos socorremos de um dos princípios basilares do nosso Direito, isto é, “ninguém é obrigado a fazer ou a deixar de fazer algo, senão em virtude de lei”.

    Assim, a referida resolução deve ser considerada nula, sem efeito, sem qualquer coercitividade, na parte em que proíbe as cirurgias da conchectomia e da caudectomia.

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  22. 2. DO CONTEÚDO DA RESOLUÇÃO 877.




    Após a breve dissertação a respeito da natureza das cirurgias proibidas pelo CFMV, e de considerá-las funcionais e não meramente estéticas, desnecessárias e mutilantes, passamos a analisar os efeitos jurídicos da resolução em questão.




    Inicialmente é de se ressaltar que a resolução do CFMV só atinge os profissionais da área, isto é, os veterinários. Como não é lei, não tem alcance geral e não obriga às demais pessoas. Assim, pela resolução, somos forçados a concluir um absurdo, ou seja,apenas os veterinários estão proibidos de realizar as mencionadas cirurgias. Portanto, a resolução estabelece uma regra que atinge mortalmente qualquer definição de bom senso. Os profissionais que na verdade são os únicos aptos a realizar os referidos procedimentos, estão proibidos de executá-los.




    Qualquer curioso, criador ou possuidor de cães, pode realizar sem problemas o procedimento, pois, como já dissemos, a resolução não alcança as demais pessoas, apenas os veterinários. Não se há de cogitar da aplicação da regra contravencional do exercício irregular de profissão, pois quem corta orelhas de seus próprios cães, não é profissional e nem vive disso.




    Logicamente, surgirão inúmeros charlatões ditos práticos que realizarão os procedimentos. E o pior é que a resolução diz estar preocupada com o “bem estar” dos animais[2]. Isso parece verdadeira piada.




    Enquanto isso, o mesmo Conselho, parece ignorar o crescimento desmedido das castrações, essas sim mutilantes e que modificam negativamente o temperamento dos cães, sob os discutíveis fundamentos de prevenção de câncer ou de controle populacional[3]. E as eutanásias, feitas indiscriminadamente nas clínicas veterinárias?




    Assim, os donos de cães têm o livre arbítrio de castrar e matar seus amigos fiéis, mas não podem contratar um profissional habilitado para a execução de procedimentos cirúrgicos pertinentes às funcionalidades rácicas.

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  23. É de pasmar a falta de conhecimento das peculiaridades de cada raça, demonstrada pelo conselho.




    Ao que consta, a medida está destituída de qualquer apoio estatístico, como por exemplo, quantos animais morreram nas questionadas cirurgias ou ficaram inutilizados. Qual a metodologia estatística aplicada? Que levantamento bibliográfico dá apoio a tais afirmações? Interessante que levantamento do próprio Conselho, a procura por cirurgias de corte em orelhas e caudas dos cães reduziu nos últimos anos.




    Ridículo o argumento de que as referidas operações cirúrgicas causam dor e sofrimento desnecessários aos animais. Ou a castração e a eutanásia são indolores?




    Lamentavelmente, falta conhecimento técnico básico ao Conselho, desde que sequer investigaram o que significaria a convivência em matilha desses cães atingidos pela proibição, sem a execução das ditas cirurgias. Um dobermann exercendo a função de guarda, por exemplo, com orelhas íntegras e caudas compridas, estaria totalmente fragilizado no embate.




    Ressalte-se, inclusive, ter o referido Conselho agido de forma a depreciar sua própria classe, desde que inúmeros são os profissionais que se especializaram nessas cirurgias proibidas, que têm nas mesmas o ganha pão. Que se danem esses veterinários! Uma simples resolução atinge profissionais que há muitos anos realizam os mencionados procedimentos.




    Se o acima narrado já não bastasse, como já dissertamos acima, a resolução é flagrantemente inconstitucional, desde que proíbe o exercício de ato de especialista, outrora permitido. Isso só a lei pode fazer, e assim mesmo apoiada em fatos concretos e irrefutáveis, jamais em conjecturas. E ninguém está obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei (CF art.5º, inc. II).




    Por não se caracterizarem as ditas cirurgias como estéticas, desnecessárias ou mutilantes, e sim funcionais, a nosso ver, podem continuar a ser realizadas sem problemas, desde que o veterinário, ao efetuar os procedimentos, não vai caracterizá-los como estéticos, e sim como funcionais.




    Ressalte-se, finalmente, que por não haver lei regulando a matéria, deve ser aplicado aos casos em análise, por semelhança e analogia, a medicina humana, ou seja, posso efetuar uma cirurgia corretiva nas orelhas de meu filho, mas não posso adaptar o meu cão às suas funções rácicas.




    Assim, como jurista, professor, Magistrado e criador da raça dobermann, espero que a absurda resolução possa ser revogada pelo próprio conselho, ou corrigida rigorosamente pela Justiça do nosso país.




    JOSÉ RUY BORGES PEREIRA

    DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

    Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP

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