quarta-feira, 28 de abril de 2010

Animais silvestres

Ararinha Azul

A depredação do meio ambiente e o consumo de animais silvestres vem causando a destruição de populações inteiras de animais pelo país, além da extinção de inúmeras espécies.

O costume de conviver com animais silvestres no Brasil – país reconhecido mundialmente pela exuberância de sua fauna e flora – data de tempos imperiais. Mas esse hábito de conviver com bichos que deveriam permanecer em nossas matas e florestas tem conseqüências trágicas.

Para se ter um louro na gaiola, desejo estimulado hoje em dia até mesmo por parte da grande mídia, outros noves morrerão durante o processo de captura, transporte e venda no comércio ilegal. Mantidos em locais inadequados, alimentados e manuseados por pessoas sem noção de sua fragilidade e necessidades primordiais, eles não resistem.

Mesmo quando o bicho é comprado em um petshop ou loja regulamentada, não se terá a certeza de que, em alguma fase, não tenha sido “esquentado” pela máfia dos traficantes de animais, que envolve desde crianças que vendem pássaros em beira de estrada, até grandes esquemas internacionais.

Para piorar, ao chegarem em seus destinos finais, ou seja, a casa do consumidor, começam novos problemas. Os animais serão condenados a passar a vida atrás de gaiolas, em espaços exíguos, muitas vezes sendo criados por sem conhecimentos sobre suas necessidades mais básicas e/ou incapaz de supri-las.

O Tráfico só existe por que há quem compre os animais

O costume de conviver com animais silvestres no Brasil data de tempos imperiais, com conseqüências trágicas. Segundo a SOS Fauna – ong que atua na repressão e em auxílio aos animais vítimas do tráfico, o sofrimento é contínuo. “Luzes permanentemente acesas para não haver a queda de metabolismo, estado de alerta constante, queda de temperatura ambiente costumam ser as condições enfrentadas pelos animais no transporte aos grandes centros urbanos, viagens estas que podem durar até 3 dias”.

De acordo com o 1º Relatório Nacional sobre o Tráfico de Animais Silvestres da Renctas, a comercialização em pet shops é “o fator que mais incentiva o tráfico de silvestres no Brasil”. Segundo o estudo, são quase 38 milhões de espécimes retiradas de seu habitat por ano. Desse número, apenas 10% chegará ao destino final. Quando apreendidos pela fiscalização, os animais geralmente estão em péssimas condições, alguns já mortos, maltratados, com fome, sede e frio. Outros são ainda anestesiados para que pareçam dóceis e mansos (principalmente no caso de mamíferos).

A deficiência desses setores em acolher e abrigar de forma adequada os milhares de animais vítimas do tráfico somam-se às dificuldades do poder público em fiscalizar, patrulhar e combater a apanha e o comércio ilegal da fauna silvestre. Nas fronteiras, zonas de mata, aeroportos, feiras livres, pet shops ou nas estradas que cortam o país, os meios utilizados pelo tráfico vão do mais rústico e banal até o esquema de quadrilhas organizadas, que movimentam milhões de reais.

A lei permite

O comércio de animais silvestres é normatizado pela portaria nº 117/97 e a sua criação pelas portarias nº 118/97 e 102/98 (vide abaixo texto na íntegra). O Estado “normatiza o funcionamento de criadouros de animais da fauna silvestre brasileira com fins econômicos e industriais, com exceção apenas os peixes, invertebrados aquáticos, jacaré-do-pantanal - Caiman crocodilus yacare, tartaruga-da-amazônia - Podocnemys expansa, tracajá - Podocnemys unifilis, insetos da ordem Lepdoptera”. Ou seja, todas as demais espécies não citadas por estas portarias e que não forem tratadas em outras específicas estarão liberadas para a comercialização.


O poder de transformar está em nossas mãos

Para que ocorra uma mudança neste caótico quadro é necessária uma tomada de consciência e atitude. Não comprar animais silvestres já é um grande avanço, mas não basta. É preciso que o cidadão, consciente de seu papel em uma sociedade democrática, exija do Estado políticas públicas que atuem na origem dos problemas. Em uma questão de tal magnitude e gravidade, os governos Federal e Estaduais ignoram ou reservam verbas pífias para a educação, o treinamento de agentes, a fiscalização e a repressão na origem.

A fauna silvestre, um de nossos maiores patrimônios, está sendo exterminada. Enquanto isso, os órgãos competentes se perdem em uma legislação inoperante e evasiva, com uma política para o setor que não combate a raiz do problema, além da corrupção e a falta de preparo de alguns profissionais.

Cumpra o seu papel! Denuncie à linha verde do Ibama (0800-618080) os casos de trafico ou comércio ilegal de animais silvestres (transporte, vendas em beira de estradas, feiras livres, criadouros ou pet-shops sem autorização ou documentação exigida pela lei).

Denunciar não basta.
Envie e-mail para o Ibama, Conama e para os integrantes das Câmaras Técnicas exigindo mudanças na política ambiental brasileira. Se preferir, utilize o modelo abaixo

Prezados Senhores,

Eu, ________________________________, venho por meio desta manifestar minha insatisfação diante da atual política ambiental brasileira, sobretudo a atenção dada à questão dos animais silvestres.
Como cidadão brasileiro(a), exijo que os órgãos responsáveis pela proteção de nossa fauna coloquem em prática uma política efetiva de combate ao tráfico dos animais silvestres em sua origem.

Medidas como a recente proposta de resolução encaminhada pelo Ibama ao Conama, contemplam a destinação dos animais apreendidos — com o risco de estimular o consumo – mas não coíbem a ação dos traficantes, o transporte e o comércio ilegal.

Baseado em trabalhos de organizações que atuam no combate ao tráfico, e que apontam a venda em pet shops como estímulo ao consumo dos animais silvestres e uma frente a mais de demanda para o confuso o ineficiente sistema de fiscalização, também repudio a disseminação desta modalidade de comércio.

Atenciosamente,

(E-mails dos órgãos ambientais e dos Integrantes das Câmaras Técnicas)


Ibama:

Procuradoria Geral – proge.sede@ibama.gov.br
Linha Verde – linhaverde.sede@ibama.gov.br

Conamaconama@mma.gov.br

Integrantes da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros:

felipe.diniz@mma.gov.br; cassio.sesana@mma.gov.br; nogueira-neto@uol.com.br; ehofling@ib.usp.br; marcilio.caron@terra.com.br; jamuller@furb.br; eugeniomsc@rn.gov.br; joels@mct.gov.br; marcelo@seap.gov.br

Integrantes da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos:

cassio.sesana@mma.gov.br; denise.fernandes@mma.gov.br;
planet-bem@uol.com.br; gdallapria@cni.org.br;
semma@goiania.go.gov.br; mogata@semarh.ba.gov.br;
romeuarruda@semace.ce.gov.br; sebastiao.azevedo@ibama.gov.br;
byron.costa@mj.gov.br


Postado por : Natália Mayrinck

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